Tríplex: Lula foi “salvo” pelos ministros indicados pelo PT?
A cronologia dos votos de 2018, o enterro do irmão e a anulação das condenações em 2021.
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Legenda
Lula foi “salvo” no STF pelos ministros indicados por governos do PT?
A cronologia é mais complicada.
Em abril de 2018, o STF julgou um habeas corpus que buscava impedir o início do cumprimento da pena de Lula no caso do tríplex.
Resultado: 6 votos a 5 contra o pedido.
Naquele julgamento, 7 ministros haviam sido indicados ao STF por Lula ou Dilma.
Desses 7, cinco votaram contra o pedido de Lula:
• Edson Fachin — indicado por Dilma
• Luís Roberto Barroso — indicado por Dilma
• Rosa Weber — indicada por Dilma
• Luiz Fux — indicado por Dilma
• Cármen Lúcia — indicada por Lula
O sexto voto pela negativa foi de Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer.
Entre os indicados por Lula, Dias Toffoli votou por uma solução que adiava o início da pena, e Ricardo Lewandowski votou pela concessão do habeas corpus.
Em janeiro de 2019, Lula pediu para sair da prisão após a morte do irmão. Polícia Federal, Justiça Federal e TRF-4 negaram o pedido.
No STF, Toffoli — indicado por Lula — autorizou que ele encontrasse familiares em uma unidade militar. A decisão, porém, veio quando já não havia tempo para participação no sepultamento.
Depois, o cenário mudou.
Em março de 2021, Edson Fachin — que havia votado contra Lula em 2018 — decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar aquelas ações e anulou as condenações.
Em abril, o Plenário confirmou a decisão por 8 votos a 3.
Separadamente, o STF também reconheceu a suspeição de Sergio Moro no processo do tríplex.
Importante:
Anulação não é absolvição sobre o mérito da acusação.
Mas condenação anulada também não é condenação válida.
A trajetória mostra outra coisa: ministros indicados pelos mesmos governos não necessariamente votam em bloco — e o posicionamento de um mesmo ministro pode mudar conforme a questão jurídica analisada.
Leia. Confira. Tire sua conclusão.
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